51
Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma leitura externa do direito

Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma leitura externa do direito

Ana Lucia Sabadell
Năm:
2002
Ngôn ngữ:
brazilian
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brazilian, 2002
52
O Controle Jurisdicional de Convencionalidade das Leis

O Controle Jurisdicional de Convencionalidade das Leis

Valerio de Oliveira Mazzuoli
Năm:
2015
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2015
53
Manual de Direito Penal Brasileiro, vol. 2: Parte Especial

Manual de Direito Penal Brasileiro, vol. 2: Parte Especial

José Henrique Pierangeli
Năm:
2007
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2007
54
Instituições de Direito Romano

Instituições de Direito Romano

Luiz Antonio Rolim
Năm:
2003
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2003
55
Princípios de Direito Constitucional Geral

Princípios de Direito Constitucional Geral

Santi Romano
Năm:
1977
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 1977
56
Tratado das Ações, Tomo I: Ação, classificação e eficácia

Tratado das Ações, Tomo I: Ação, classificação e eficácia

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Nelson Nery Júnior, Georges Abboud
Năm:
2016
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2016
57
Erro de Tipo e Erro de Proibição

Erro de Tipo e Erro de Proibição

Luiz Flávio Gomes
Năm:
2010
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2010
58
Direito das Coisas

Direito das Coisas

Luciano de Camargo Penteado
Năm:
2014
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2014
59
Ação Civil Pública: Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores

Ação Civil Pública: Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores

Rodolfo de Camargo Mancuso
Năm:
2007
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2007
60
Da Cleptocracia Para a Democracia em 2019

Da Cleptocracia Para a Democracia em 2019

Modesto Carvalhosa
Năm:
2018
Ngôn ngữ:
portuguese
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61
Coisa Julgada Inconstitucional

Coisa Julgada Inconstitucional

Luiz Guilherme Marinoni
Năm:
2010
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2010
62
Constituição, criminalização e direito penal mínimo

Constituição, criminalização e direito penal mínimo

Janaina Conceição Paschoal
Năm:
2003
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2003
63
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero
Năm:
2012
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2012
64
Crimes de Perigo Abstrato

Crimes de Perigo Abstrato

Pierpaolo Cruz Bottini
Năm:
2010
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2010
65
Direito do ambiente : a gestão ambiental em foco : doutrina, jurisprudência, glossário

Direito do ambiente : a gestão ambiental em foco : doutrina, jurisprudência, glossário

Edis Milaré
Năm:
2009
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2009
66
Funções do Direito Penal

Funções do Direito Penal

Paulo Queiroz
Năm:
2008
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2008
67
Limites Subjetivos da Eficácia da Sentença e da Coisa Julgada Civil

Limites Subjetivos da Eficácia da Sentença e da Coisa Julgada Civil

José Rogério Cruz e Tucci
Năm:
2006
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2006
68
Princípios Fundamentais do Processo Penal

Princípios Fundamentais do Processo Penal

Joaquim Canuto Mendes de Almeida
Năm:
1973
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 1973
69
Instituições de Direito Civil, Volume IV: Direitos Patrimoniais e Reais

Instituições de Direito Civil, Volume IV: Direitos Patrimoniais e Reais

Rosa Maria de Andrade Nery, Nelson Nery Junior
Năm:
2016
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2016
70
Teoria das Nulidades do Ato Administrativo

Teoria das Nulidades do Ato Administrativo

Carlos Bastide Horbach
Năm:
2007
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2007
71
Correlação entre acusação e sentença

Correlação entre acusação e sentença

Gustavo Henrique Badaró
Năm:
2013
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portuguese
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portuguese, 2013
72
Justa Causa para a Ação Penal: doutrina e jurisprudência

Justa Causa para a Ação Penal: doutrina e jurisprudência

Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Năm:
1994
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 1994
73
Introdução ao Pensamento Jurídico e à Teoria Geral do Direito Privado

Introdução ao Pensamento Jurídico e à Teoria Geral do Direito Privado

Rosa Maria de Andrade Nery
Năm:
2008
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2008
74
Direito do Ambiente

Direito do Ambiente

Edis Milaré
Năm:
2015
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2015
75
Curso de Direito Penal Brasileiro

Curso de Direito Penal Brasileiro

Luiz Regis Prado, Érika Mendes de Carvalho, Gisele Mendes de Carvalho
Năm:
2014
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2014
76
Legislação Criminal Especial

Legislação Criminal Especial

Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha
Năm:
2010
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2010
77
Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietário: Análise do nexo causal

Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietário: Análise do nexo causal

Patrícia Faga Iglecias Lemos
Năm:
2012
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2012
78
Ideologia, Estado e Direito

Ideologia, Estado e Direito

Antônio Carlos Wolkmer
Năm:
2003
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2003
79
Tratado das Ações, Tomo II: Ações declarativas

Tratado das Ações, Tomo II: Ações declarativas

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Nelson Nery Júnior, Georges Abboud
Năm:
2016
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2016
81
Orçamentos públicos e direito financeiro

Orçamentos públicos e direito financeiro

José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff
Năm:
2011
Ngôn ngữ:
spanish
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spanish, 2011
82
Apontamentos sobre os Agentes e Órgãos Públicos: Regime Jurídico dos Funcionários Públicos

Apontamentos sobre os Agentes e Órgãos Públicos: Regime Jurídico dos Funcionários Públicos

Celso Antônio Bandeira de Mello
Năm:
1984
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 1984
84
Da Convalidação e da Invalidação dos Atos Administrativos

Da Convalidação e da Invalidação dos Atos Administrativos

Weida Zancaner
Năm:
1990
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 1990
85
Curso Avançado de Direito Comercial

Curso Avançado de Direito Comercial

Marcelo M. Bertoldi, Marcia Carla Pereira Ribeiro
Năm:
2013
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2013
86
Direito de Empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil

Direito de Empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil

Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Năm:
2007
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2007
87
Manual de Direito Penal: Parte Geral e Especial

Manual de Direito Penal: Parte Geral e Especial

Guilherme de Souza Nucci
Năm:
2011
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2011
88
Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas: comentários, artigo por artigo, à Lei 9.613/1998

Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas: comentários, artigo por artigo, à Lei 9.613/1998

Marco Antonio de Barros
Năm:
2007
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2007
89
O Novo Processo Civil

O Novo Processo Civil

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero
Năm:
2015
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2015
90
Tratado das Ações, Tomo IV: Ações constitutivas

Tratado das Ações, Tomo IV: Ações constitutivas

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Nelson Nery Júnior, Georges Abboud
Năm:
2016
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2016
91
Direito Penal, Vol. 2: Parte Geral

Direito Penal, Vol. 2: Parte Geral

Luiz Flávio Gomes, Antonio García-Pablos de Molina
Năm:
2009
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2009
92
Princípios da Legalidade e da Tipicidade da Tributação

Princípios da Legalidade e da Tipicidade da Tributação

Alberto Xavier
Năm:
1978
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 1978
93
Tratado das Ações, Tomo VII: Ações executivas

Tratado das Ações, Tomo VII: Ações executivas

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Nelson Nery Júnior, Georges Abboud
Năm:
2016
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2016
94
Técnica Processual e Tutela dos Direitos

Técnica Processual e Tutela dos Direitos

Luiz Guilherme Marinoni
Năm:
2010
Ngôn ngữ:
portuguese
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95
A boa-fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional

A boa-fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional

Judith Martins-Costa
Năm:
2000
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2000
96
A processualidade no direito administrativo

A processualidade no direito administrativo

Odete Medauar
Năm:
1993
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 1993
97
Tratado das Ações, Tomo VI: Ações mandamentais

Tratado das Ações, Tomo VI: Ações mandamentais

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Nelson Nery Júnior, Georges Abboud
Năm:
2016
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2016
98
A tutela penal e as obrigações tributárias na Constituição Federal

A tutela penal e as obrigações tributárias na Constituição Federal

Heloisa Estellita Salomão
Năm:
2013
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2013
99
Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto da Criança e do Adolescente

Paulo Henrique Aranda Fuller, Guilherme Madeira Dezem, Flávio Martins Alves Nunes Júnior
Năm:
2012
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 2012
100
Poder judiciário

Poder judiciário

Eugenio Raúl Zaffaroni
Năm:
1995
Ngôn ngữ:
portuguese
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portuguese, 1995